Cartório

Assinatura no cartório de uma compra e venda: o que esperar e o que levar

Josy Ribeiro Pereira revisando fichas de imóveis no computador na Wereal
Resumo rápido
  • A escritura pública é outorgada perante o tabelião, que verifica identidade, ônus e forma de pagamento
  • Leve NIE ou passaporte e a documentação solicitada; se você não domina o idioma, peça intérprete
  • Depois da assinatura, pagam-se os impostos e o imóvel é registrado no Registro de la Propiedad

Estou presente em muitas assinaturas de compra e venda em cartórios de Alicante e quase sempre vejo o mesmo nervosismo no comprador na primeira vez. Vou te contar como é o dia da assinatura para você chegar tranquilo e com tudo preparado.

O que é a escritura e por que se assina perante um tabelião

A escritura pública de compra e venda é o documento que registra a venda perante um tabelião (notario). O tabelião verifica se as partes são quem dizem ser e se têm capacidade para assinar, informa ambas sobre as consequências legais e confere a situação registral do imóvel. É o passo que torna efetiva a compra e venda e permite registrá-la depois no Registro de la Propiedad.

O que o tabelião confere antes da assinatura

  • Identidade das partes: DNI, NIE ou passaporte válido.
  • Titularidade e ônus: por meio da nota simple do Registro, para saber se o imóvel tem hipotecas ou penhoras.
  • Forma de pagamento: o tabelião identifica como o preço é pago. O habitual é transferência ou cheque bancário; os pagamentos em dinheiro vivo são muito limitados por lei.
  • Documentação do imóvel: certificado energético, cédula de habitabilidade e certidão do condomínio.

O que levar no dia da assinatura

  1. Seu passaporte ou NIE válido.
  2. O contrato de arras assinado e os comprovantes de pagamento do sinal.
  3. Se você tem hipoteca, a documentação do seu banco e o cheque bancário ou a transferência que será utilizada.
  4. Os dados da sua conta bancária na Espanha para domiciliar impostos e contas de consumo.
  5. Se outra pessoa assina em seu nome, a procuração com apostila e tradução juramentada, se for o caso.

Se você não domina o espanhol

O tabelião deve ter certeza de que você entende o que está assinando. Se você não domina o idioma, a escritura é explicada com um intérprete ou com uma tradução. Eu acompanho meus clientes de língua portuguesa durante a assinatura para que nenhuma cláusula fique sem ser entendida.

Se há hipoteca

A hipoteca é assinada perante o tabelião no mesmo dia ou pouco depois, seguindo o procedimento da Lei 5/2019 de contratos de crédito imobiliário: o banco deve entregar a documentação com antecedência e o tabelião explica as condições em uma visita prévia. Aqui eu conto como os passos de uma compra se encaixam.

Quem paga o quê

  • O comprador paga normalmente o imposto da compra (ITP, ou IVA e AJD), o cartório, o registro e o despachante.
  • O vendedor paga, salvo acordo em contrário, a mais-valia municipal (plusvalía) e, se for o caso, quita os ônus do imóvel.

Essa divisão é combinada e deve ficar por escrito no contrato de arras. Por isso convém revisá-lo com calma antes de assinar.

Depois de assinar

Depois da assinatura, os impostos são liquidados, a escritura é registrada no Registro de la Propiedad e as contas de consumo e o condomínio passam para o seu nome. Fico com você até que as chaves estejam na sua mão e tudo esteja fechado.

Este artigo é informativo e não substitui a assessoria jurídica em um caso concreto. A equipe da WeLegal pode ajudar você.

Perguntas frequentes

Quanto tempo dura a assinatura?

Normalmente entre 30 minutos e uma hora, embora dependa de haver hipoteca e de quantas partes participam.

Posso assinar sem estar em Alicante?

Sim, outorgando uma procuração a uma pessoa de confiança. Ela deve ser bem preparada e, se feita fora da Espanha, costuma exigir apostila e tradução.

O preço é pago no mesmo dia da assinatura?

Habitualmente sim, por transferência ou cheque bancário. Isso é combinado previamente no contrato de arras.

Vai assinar em breve e quer chegar preparado?

Me conte a data e o cartório e a gente revisa juntos o que ainda falta, em espanhol ou em português. Escreva para mim pelo WhatsApp.

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