Assinatura no cartório de uma compra e venda: o que esperar e o que levar

- A escritura pública é outorgada perante o tabelião, que verifica identidade, ônus e forma de pagamento
- Leve NIE ou passaporte e a documentação solicitada; se você não domina o idioma, peça intérprete
- Depois da assinatura, pagam-se os impostos e o imóvel é registrado no Registro de la Propiedad
Estou presente em muitas assinaturas de compra e venda em cartórios de Alicante e quase sempre vejo o mesmo nervosismo no comprador na primeira vez. Vou te contar como é o dia da assinatura para você chegar tranquilo e com tudo preparado.
O que é a escritura e por que se assina perante um tabelião
A escritura pública de compra e venda é o documento que registra a venda perante um tabelião (notario). O tabelião verifica se as partes são quem dizem ser e se têm capacidade para assinar, informa ambas sobre as consequências legais e confere a situação registral do imóvel. É o passo que torna efetiva a compra e venda e permite registrá-la depois no Registro de la Propiedad.
O que o tabelião confere antes da assinatura
- Identidade das partes: DNI, NIE ou passaporte válido.
- Titularidade e ônus: por meio da nota simple do Registro, para saber se o imóvel tem hipotecas ou penhoras.
- Forma de pagamento: o tabelião identifica como o preço é pago. O habitual é transferência ou cheque bancário; os pagamentos em dinheiro vivo são muito limitados por lei.
- Documentação do imóvel: certificado energético, cédula de habitabilidade e certidão do condomínio.
O que levar no dia da assinatura
- Seu passaporte ou NIE válido.
- O contrato de arras assinado e os comprovantes de pagamento do sinal.
- Se você tem hipoteca, a documentação do seu banco e o cheque bancário ou a transferência que será utilizada.
- Os dados da sua conta bancária na Espanha para domiciliar impostos e contas de consumo.
- Se outra pessoa assina em seu nome, a procuração com apostila e tradução juramentada, se for o caso.
Se você não domina o espanhol
O tabelião deve ter certeza de que você entende o que está assinando. Se você não domina o idioma, a escritura é explicada com um intérprete ou com uma tradução. Eu acompanho meus clientes de língua portuguesa durante a assinatura para que nenhuma cláusula fique sem ser entendida.
Se há hipoteca
A hipoteca é assinada perante o tabelião no mesmo dia ou pouco depois, seguindo o procedimento da Lei 5/2019 de contratos de crédito imobiliário: o banco deve entregar a documentação com antecedência e o tabelião explica as condições em uma visita prévia. Aqui eu conto como os passos de uma compra se encaixam.
Quem paga o quê
- O comprador paga normalmente o imposto da compra (ITP, ou IVA e AJD), o cartório, o registro e o despachante.
- O vendedor paga, salvo acordo em contrário, a mais-valia municipal (plusvalía) e, se for o caso, quita os ônus do imóvel.
Essa divisão é combinada e deve ficar por escrito no contrato de arras. Por isso convém revisá-lo com calma antes de assinar.
Depois de assinar
Depois da assinatura, os impostos são liquidados, a escritura é registrada no Registro de la Propiedad e as contas de consumo e o condomínio passam para o seu nome. Fico com você até que as chaves estejam na sua mão e tudo esteja fechado.
Este artigo é informativo e não substitui a assessoria jurídica em um caso concreto. A equipe da WeLegal pode ajudar você.
Perguntas frequentes
Quanto tempo dura a assinatura?
Normalmente entre 30 minutos e uma hora, embora dependa de haver hipoteca e de quantas partes participam.
Posso assinar sem estar em Alicante?
Sim, outorgando uma procuração a uma pessoa de confiança. Ela deve ser bem preparada e, se feita fora da Espanha, costuma exigir apostila e tradução.
O preço é pago no mesmo dia da assinatura?
Habitualmente sim, por transferência ou cheque bancário. Isso é combinado previamente no contrato de arras.
Me conte a data e o cartório e a gente revisa juntos o que ainda falta, em espanhol ou em português. Escreva para mim pelo WhatsApp.