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Documentos para vender um imóvel em Alicante: lista completa

Josy Ribeiro Pereira ao lado do painel «Não somos um banco, mas trabalhamos com todos» da Wereal
Resumo rápido
  • Para vender você precisa de escritura, nota simples, certificado energético, cédula de habitabilidade e recibos em dia
  • Se há hipoteca, peça o certificado de saldo e de quitação
  • Ter tudo pronto antes de anunciar acelera a venda e evita surpresas

Uma das coisas que mais aceleram uma venda é ter os papéis prontos desde o primeiro dia. Como coordeno com o departamento de captação da Wereal, vejo diariamente quais documentos estão faltando e quantos atrasos seriam evitados. Esta é a lista que reviso com cada proprietário.

Documentos básicos

  • Escritura de propriedade: o título pelo qual o imóvel é seu (compra, herança, doação).
  • Nota simples do Registro de la Propiedad: confirma titularidade e ônus. É a primeira coisa que o comprador e o tabelião dele vão conferir.
  • Último recibo do IBI (imposto predial) e comprovante de que você está em dia.
  • Referência cadastral do imóvel.
  • Seu DNI, NIE ou passaporte válido.

Certificados obrigatórios

  • Certificado de eficiência energética: é obrigatório para vender e deve estar à disposição do comprador. É emitido por um técnico competente e tem validade de 10 anos.
  • Cédula de habitabilidade (na Comunidade Valenciana): comprova que o imóvel cumpre as condições mínimas para ser habitado. Tem vigência de 10 anos.

Condomínio

Se o imóvel está em um edifício, você vai precisar de uma certidão do condomínio informando que você está em dia com as taxas e se há rateios aprovados ou pendentes. É emitida pelo administrador do prédio.

Se o edifício é antigo

Em edifícios com mais de 50 anos, na Comunidade Valenciana pode ser exigido o Relatório de Avaliação do Edifício (IEEV.CV). Pergunte ao administrador se o edifício o possui ou se tem a inspeção técnica em dia.

Se você tem hipoteca

  • Certificado de saldo devedor do seu banco, para saber quanto você deve e como será quitado na assinatura.
  • Dados do banco para coordenar a quitação da hipoteca no dia da venda.

Outros documentos que ajudam

  • Plantas ou projeto do imóvel, se você os tiver.
  • Notas fiscais de reformas recentes e garantias dos eletrodomésticos incluídos.
  • Contrato de aluguel vigente, se o imóvel estiver alugado.
  • Dados das contas de consumo (luz, água, gás) para a troca de titular.

E os impostos que você pagará como vendedor

Ao vender, você deve considerar a mais-valia municipal (plusvalía, se for o caso) e o IRPF (imposto de renda) sobre o possível ganho patrimonial. Há isenções, por exemplo para quem reinveste em moradia habitual ou para maiores de 65 anos que vendem sua moradia habitual. Consulte seu assessor fiscal antes de decidir.

Este artigo é informativo e não substitui a assessoria jurídica ou fiscal em um caso concreto. A equipe da WeLegal pode ajudar com as dúvidas jurídicas.

Perguntas frequentes

Posso começar a vender sem ter todos os papéis?

Sim, mas é melhor tê-los o quanto antes. Os certificados energéticos e a cédula podem levar alguns dias para serem emitidos. Eu oriento sobre quais pedir primeiro.

Quem paga o certificado energético?

Quem paga é o proprietário, já que é um requisito para poder vender.

Posso vender se o imóvel tem hipoteca?

Sim. A hipoteca é quitada com o dinheiro da venda no dia da assinatura, e nós coordenamos isso com o seu banco e com o do comprador.

Quer vender e não sabe por onde começar?

Revisamos seus papéis e definimos a estratégia com a equipe de captação. Escreva para mim pelo WhatsApp.

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