Comprar imóvel em Alicante sendo brasileiro ou português: guia passo a passo

- Um brasileiro ou português pode comprar imóvel em Alicante sem ser residente
- Os passos habituais são NIE, conta bancária, arras e escritura no cartório
- Comprar não dá autorização de residência e alguns documentos podem exigir apostila e tradução
Toda semana recebo mensagens de pessoas do Brasil e de Portugal que sonham com um imóvel em Alicante e não sabem por onde começar. Sou brasileira de origem e trabalho na Wereal com clientes que falam português, então vou te contar o caminho do jeito que explico pessoalmente.
Posso comprar se não moro na Espanha?
Sim. Um estrangeiro, residente ou não, pode comprar um imóvel na Espanha nas mesmas condições legais que um espanhol. Você não precisa morar aqui nem ter um visto especial para ser proprietário. O que você precisa é de um número de identificação de estrangeiro, o NIE, e de uma conta bancária na Espanha para pagar os custos da operação.
Os passos de uma compra, em ordem
- Defina o que você procura e o seu orçamento. Região, tipo de imóvel, uso (morar, férias ou investimento) e quanto você pode pagar, incluindo impostos e custos.
- Tire o NIE. Pode ser solicitado no consulado da Espanha no seu país ou, já na Espanha, em um escritório de imigração (extranjería) ou delegacia da Polícia Nacional. Explico os documentos que o tabelião vai pedir em o que esperar da assinatura no cartório.
- Abra uma conta bancária na Espanha. Serve para transferir o dinheiro, pagar os impostos e domiciliar as contas de consumo.
- Visite imóveis. Podemos fazer isso pessoalmente ou por videochamada. Aqui está uma lista do que vale a pena conferir.
- Assine o contrato de arras (contrato de arras) com o sinal. Ele deve deixar claro o tipo de arras, os prazos e quem paga cada despesa.
- Financiamento, se você precisar. As hipotecas para não residentes costumam financiar uma porcentagem menor do preço do que para um residente. A equipe da WeBroker compara ofertas de vários bancos.
- Assine a escritura no cartório e pague o preço restante. Depois são pagos os impostos e o imóvel é registrado no Registro de la Propiedad (registro de imóveis).
Impostos e custos que você deve prever
Ao preço é preciso somar os impostos e as despesas de escritura e registro. Em um imóvel usado na Comunidade Valenciana, paga-se o Imposto de Transmissões Patrimoniais (ITP), cuja alíquota geral é de 9 % desde 1º de junho de 2026. Em um imóvel novo, paga-se IVA (10 % para moradia) e o Imposto de Atos Jurídicos Documentados (1,4 % na Comunidade Valenciana). A isso somam-se cartório, registro e despachante (gestoría). Peça sempre uma estimativa por escrito antes de decidir.
Documentos estrangeiros: apostila e tradução
Se você precisar apresentar documentos emitidos no seu país (por exemplo, uma procuração ou uma certidão), podem pedir apostila e uma tradução juramentada para o espanhol. Depende do documento e de quem o exige. Meu conselho é conferir antes de assinar qualquer coisa, para não perder tempo na última hora.
Um esclarecimento importante sobre a residência
Comprar um imóvel não dá, por si só, autorização de residência na Espanha. O visto de residência para investidores («golden visa») deixou de existir em 3 de abril de 2025. Se você quer morar aqui, é preciso cumprir os requisitos de imigração que se aplicam ao seu caso, e convém consultar um profissional especializado.
Este artigo é informativo e não substitui a assessoria jurídica ou fiscal em um caso concreto. A equipe da WeLegal pode ajudar com as dúvidas jurídicas.
Perguntas frequentes
Posso comprar sem viajar a Alicante?
Boa parte do processo pode ser feita à distância: busca, visitas por videochamada e reunião de documentos. Para a assinatura, é possível outorgar uma procuração a outra pessoa. Avaliamos conforme o seu caso.
Preciso do NIE antes de assinar as arras?
O recomendável é tê-lo antes de assinar, porque ele identifica as partes nos contratos e é indispensável para outorgar a escritura e pagar os impostos.
Que porcentagem de hipoteca um banco pode me conceder sendo não residente?
Costuma ser menor do que para um residente e depende de cada banco e do seu perfil. O melhor é pedir uma simulação à WeBroker antes de se comprometer.
Me conte o que você procura e de onde está escrevendo. Respondo em espanhol ou em português. Escreva para mim pelo WhatsApp.